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REGULAMENTO CONCURSO

1. OBJECTO

O presente concurso particular nacional destina-se à recolha e selecção de propostas de ideias com vista à criação de uma Mascote para o Oceanário de Lisboa.

A Mascote será utilizada em inúmeras situações e dimensões, como por exemplo, publicações, artigos de merchadising, objectos e outros suportes promocionais, em plano, em volume e em animação.

2. CONCORRENTES

As propostas deverão ser subscritas por estudantes universitários, profissionais e empresas das áreas de design, arquitectura e belas-artes.

3. LIMITAÇÕES

Não existe nenhuma limitação à subscrição das propostas, nomeadamente, relativa à idade ou nacionalidade dos concorrentes, desde que residentes ou com delegação estabelecida em território nacional.
Cada concorrente poderá apresentar até 2 propostas.
Não podem concorrer elementos do Júri e da entidade promotora.

4. FORMA DAS PROPOSTAS

As propostas deverão ser apresentadas numa versão a cores e noutra a preto e branco, e entregues em painel K-line A3 na vertical. É obrigatória a apresentação de um modelo 3D (digital ou maqueta volumétrica). A composição gráfica do painel poderá incluir várias perspectivas do objecto, foto-montagem e fotografias de protótipo, devendo, no entanto, assegurar a fácil leitura e compreensão da proposta.
A escala escolhida para a proposta volumétrica deve ser tal que, depois de devidamente embalada em material opaco, a forma da embalagem seja um cubo com o máximo de 50 cm de lado.

5. IDENTIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

No painel deverá constar em lugar visível:

Se estudante: nome abreviado e estabelecimento de ensino e ano; Se profissional da área: nome abreviado e profissão; Se empresa: nome abreviado do autor e nome da empresa.
Memória descritiva da proposta (máximo 300 caracteres).
No verso do painel deverá constar:
Nome completo, morada e um contacto telefónico e e-mail.
O modelo 3D (CD ou maqueta volumétrica) deverá ser identificado da mesma forma que o painel.

6. CALENDÁRIO

As propostas deverão ser entregues nos dias 2 e 3 de Novembro de 2005 na seguinte morada: Oceanário de Lisboa, Esplanada D. Carlos I, 1990-005 Lisboa.
A divulgação da proposta vencedora será feita até ao dia 18 de Novembro de 2005.

7. COMISSÃO DE SELECÇÃO

A comissão de selecção das propostas será constituída da seguinte forma:

Um representante do Conselho de Administração da Parque Expo 98 S.A.;
Um representante do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa S.A.;
Um representante do Departamento de Marketing e Vendas da Oceanário de Lisboa S.A.;
Um designer de comunicação fornecedor da Oceanário de Lisboa S.A.;
Um jurista;
Um designer de equipamento de reconhecido mérito;
Uma individualidade de reconhecido mérito.
A comissão de selecção será presidida pelo representante do Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa S.A.

8. REUNIÃO DA COMISSÃO

A comissão de selecção reunirá no prazo máximo de 5 dias úteis após entrega das propostas.

9. SELECÇÃO DAS PROPOSTAS

As propostas, desde que sejam garantidas a viabilidade técnica da sua execução em diferentes materiais e dimensões, e a versatilidade na utilização em diversas aplicações, serão avaliadas em função das suas qualidades plásticas e da sua relação com a Missão, Visão e Imagem Institucional do Oceanário de Lisboa.

A selecção da proposta vencedora deverá fazer-se por votação.

O Júri poderá não escolher qualquer das propostas concorrentes se entender que nenhuma delas apresenta os requisitos necessários para cumprir a sua finalidade.

A comissão designará uma proposta vencedora que cumpra com os requisitos vertidos no presente regulamento e à qual será atribuída um prémio no valor de € 5.000.

A comissão poderá, ainda, indicar um máximo de 5 propostas para atribuição de menções honrosas.

10. EXPOSIÇÃO E CERIMÓNIA DE ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO E MENÇÕES HONROSAS

No prazo máximo de 15 dias contados a partir da data de divulgação da proposta vencedora, será inaugurada no Oceanário de Lisboa uma exposição com as 50 propostas mais votadas, que estará patente durante um período de 1 mês e quinze dias.

O Oceanário de Lisboa não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da exibição publica das propostas.

A data da inauguração da exposição será atempadamente comunicada aos concorrentes. Na cerimónia de inauguração da exposição serão entregues o diploma e prémio ao autor da proposta vencedora e os diplomas das menções honrosas.

Os concorrentes que pretendam a devolução das propostas apresentadas deverão comunicá-lo até ao dia 25 de Novembro de 2005, sendo a recolha da responsabilidade do próprio concorrente. O período para a recolha das propostas é de 24 a 31 de Janeiro de 2006.

11. DIREITOS DE AUTOR

A proposta que vier a vencer o concurso será considerada, para todos os devidos efeitos, propriedade exclusiva do Oceanário de Lisboa. Deste modo, a entrega da proposta implicará, para todos os devidos efeitos, a renúncia definitiva aos respectivos direitos de autor na sua vertente patrimonial, nomeadamente, a de reprodução e de manipulação plástica decorrentes do desenvolvimento e aplicação do objecto de acordo com os princípios e estratégia adjacentes à criação do mesmo.