abril 21, 2006

Acreditação de Cursos de Arquitectura

Em Dezembro de 2005, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior solicitou à Ordem dos Arquitectos parecer sobre a conformidade com a Directiva Europeia dos Cursos de Arquitectura existentes em Portugal. O nosso Curso está em condições, segundo o parecer emitido pela Ordem e publicado no Jornal Arquitectos de Fevereiro de 2006.

Entretanto, o Decreto-lei DL 74/2006, de 24 de Março de 2006, estabelece que:

1. (artigos 61º-64º e 82º)
Os Cursos existentes deverão fazer a adequação dos seus planos de estudos ao «sistema Bolonha» até final do ano lectivo de 2007-08. O Curso de Arquitectura de Setúbal entregou no Ministério o dossier de adequação no dia 31 de Março de 2006, que tem agora 45 dias úteis para se pronunciar.

2. (artigos 52º-60º e 83º)
Todos os cursos vão passar a ser sujeitos a uma acreditação nacional, que deixa de ser conferida pelas Ordens em exclusivo.


O preceituado neste Decreto-Lei, em conjunto com a diversidade de situações dos Cursos de Arquitectura perante a OA (veja o quadro construído a partir das informações fornecidas no respectivo site), levam a Ordem a proceder em curto prazo a nova revisão do Regulamento de Admissão, deixando de haver distinção entre cursos reconhecidos ou não reconhecidos, acreditados ou não acreditados, e passando a exigir-se a inscrição na Directiva Europeia. Isto mesmo já está a ser comunicado aos directores dos cursos de arquitectura, às associações de estudantes e à APELA.

Os licenciados da UMSetúbal continuam a poder inscrever-se no estágio da Ordem. Após esse estágio, se desejarem passar a membros efectivos, submeter-se-ão ao exame que será igual para licenciados provenientes de qualquer curso inscrito na Directiva Europeia.

Setúbal, 11 de Abril de 2006
A Coordenadora,
Helena Pinto

mais informação:
Licenciados em Arquitectura
Ordem dos Arquitectos, secção notícias gerais

Publicado por Helena Pinto às 03:41 PM | Comentários (0)

janeiro 20, 2006

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (9)

O Conselho Nacional de Delegados da Ordem dos Arquitectos enviou-nos um ofício, datado de 9 de Janeiro de 2006, que diz o seguinte:

«Relativamente ao recurso interposto por V. Exª., cumpre informar que, dada a complexidade do mesmo e a necessidade de realização de diligências complementares, ao abrigo do disposto no Artº. 175º, nº 2 do Código do Procedimento Administrativo, prorrogar para 90 dias o respectivo prazo para decisão.»

Setúbal, 20 de Janeiro de 2006.
A Coordenadora do Curso de Arquitectura,
Helena Pinto

Mais informação:
Licenciados em Arquitectura

Publicado por Helena Pinto às 08:57 AM | Comentários (0)

dezembro 21, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (8)

Não se realizou a reunião do Conselho Nacional de Delegados da Ordem dos Arquitectos inicialmente agendada para o passado dia 16 de Dezembro. Ficou marcada uma nova reunião para meados do próximo mês de Janeiro, onde será analisado o nosso recurso.

Setúbal, 20 de Dezembro de 2005.
A Coordenadora do Curso deArquitectura,
Helena Pinto

Mais informação:
Ordem dos Arquitectos
Licenciados em Arquitectura

Publicado por Helena Pinto às 04:25 PM

dezembro 02, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (7)

A reunião do Conselho Nacional de Delegados da Ordem dos Arquitectos que se realizou no dia 18 de Novembro não foi conclusiva acerca do nosso recurso. Aguarda-se resposta para depois da próxima reunião do CND, que ocorrerá em meados de Dezembro.
Entretanto os nossos licenciados podem inscrever-se no estágio da Ordem (decorre o período para apresentação de candidaturas até 25 de Novembro).

Setúbal, 22 de Novembro de 2005.
A Coordenadora do Curso deArquitectura,
Helena Pinto

Mais informação:
Ordem dos Arquitectos
Licenciados em Arquitectura

Publicado por Helena Pinto às 10:54 AM | Comentários (0)

novembro 09, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (6)

1. Deu entrada na Ordem dos Arquitectos o nosso recurso para o Conselho Nacional de Delegados. Aguarda-se resposta para depois da próxima reunião do CND, que ocorrerá em meados de Novembro.
Entretanto os nossos licenciados podem inscrever-se no estágio da Ordem (o próximo período para apresentação de candidaturas é de 14 a 25 de Novembro).

2. O Provedor de Justiça tornou pública a recomendação sobre questões de admissão à Ordem dos Arquitectos.

(03Nov2005)

Mais informação:
Ordem dos Arquitectos
Licenciados em Arquitectura

Publicado por Helena Pinto às 11:42 PM | Comentários (0)

setembro 28, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arqutectos (5)

Chegou no dia 22 de Setembro (datado de 19), o ofício da Ordem dos Arquitectos em que nos é transmitido que o Conselho Directivo Nacional decidiu homologar o parecer da Comissão de Acreditação que nos visitou em Fevereiro. Temos agora 30 dias para recorrer da decisão para o Conselho Nacional de Delegados.

Enquanto decorre o processo de Acreditação do nosso Curso, os nossos licenciados não têm que fazer o exame de admissão e podem inscrever-se no estágio da Ordem (o próximo período para apresentação de candidaturas é de 14 a 25 de Novembro). Veja a Carta da OA, de 16 de Agosto de 2005

Setúbal, 28 de Setembro de 2005
Departamento de Arquitectura do EESSD – UMS
A Coordenadora
(Helena Pinto)

(Mais informação no site da OA-sul, secção Admissão)

Publicado por Helena Pinto às 12:21 AM | Comentários (0)

agosto 06, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (4)

Continua a decorrer o processo de Acreditação do nosso Curso. Já foi entregue na Ordem dos Arquitectos a resposta (nos termos dos artigos 100º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo) à proposta do Conselho Nacional de Admissão. Acabou a fase de audiência prévia e aguarda-se agora decisão por parte do Conselho Directivo Nacional. Desta decisão poderá ainda haver recurso para o Conselho Nacional de Delegados.

Setúbal, 6 de Agosto de 2005
Departamento de Arquitectura do EESSD – UMS
A Coordenadora
(Helena Pinto)

(Mais informação no site da OA-sul, secção Admissão)

Texto da 2ªContradita

Publicado por Helena Pinto às 10:51 AM

julho 29, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (3)

Perante notícias hoje publicadas em alguns jornais, somos obrigados a esclarecer as referências ao Curso de Arquitectura da Universidade Moderna de Setúbal que não se mostram correctas.
Com efeito:
1. O processo de acreditação do Curso de Setúbal não está concluído, pois nenhuma decisão definitiva foi ainda tomada;
2. Apenas acontece que o processo está em fase de audiência prévia com prazo a correr para a Escola de Setúbal se pronunciar, não sendo certo que venha a ser contrariada a Acreditação de que o curso já beneficia desde Julho de 2003.

Setúbal, 29 de Julho de 2005
Departamento de Arquitectura do EESSD – UMS
A Coordenadora
(Mestre Arq.ª Helena Pinto)

(Mais informação no site da OA-sul, secção Admissão)

Publicado por Helena Pinto às 10:35 PM

julho 23, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (2)

Aos alunos:

Há aproximadamente um ano, a Direcção do Curso de Arquitectura da Universidade Moderna de Setúbal submeteu à Ordem dos Arquitectos um pedido de renovação da Acreditação que nos foi concedida em Julho de 2003.

Doze escolas pediram a Acreditação ou a renovação da Acreditação. Cada escola foi avaliada por uma Comissão, a qual produziu um relatório preliminar, sujeito a contradita pela Direcção do Curso. Seguiu-se o Relatório Final, que recentemente foi enviado a todas as escolas e de cuja decisão poderá haver recurso para o Conselho Directivo e posteriormente para o Conselho Nacional de Delegados da OA.

Por lamentável descuido da Ordem dos Arquitectos, no dia 21 de Julho de 2005 a Universidade Moderna de Setúbal recebeu a versão final do Relatório respeitante a outro Curso de Arquitectura, sedeado no norte de Portugal. Do facto foi a OA avisada e neste momento aguardamos o envio do nosso Relatório Final, após o que haverá um prazo de 10 dias para apresentar o recurso.

As Acreditações serão concedidas, no máximo, até ao ano de 2007.
Até lá as consequências práticas para os licenciados por escolas não acreditadas traduzem-se na obrigatoriedade da realização de uma Prova de Admissão à Ordem.
Depois de 2007 essa admissão far-se-á de forma diferente da actual, mas igual para licenciados por todas as Escolas.

O processo de Acreditação continua a decorrer e, enquanto não se conhecer a decisão final, o nosso Curso de Arquitectura está acreditado e os nossos licenciados não têm que fazer a Prova de Admissão.

Setúbal, 23 de Julho de 2005
A Coordenadora,
Helena Pinto

(Mais informação no site da OA-sul, secção Admissão)
Texto da Contradita entregue na OA em 6 de Maio de 2005

Publicado por Helena Pinto às 03:15 PM

junho 03, 2005

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos

Aos alunos:

Há aproximadamente um ano, a nossa Escola submeteu à Ordem dos Arquitectos um pedido de Acreditação, acompanhado de alguns elementos (programas de algumas disciplinas, enunciados de exercícios, etc.). Esses elementos completavam o processo anterior, que já tinha conduzido à Acreditação do nosso Curso em Julho de 2003.

Várias outras escolas estão a passar pelo mesmo processo de Acreditação e há uma Comissão nomeada pela OA para cada Escola. Para que os critérios de avaliação sejam uniformes, existe uma coordenação nacional que supervisiona o trabalho das diversas Comissões.

As Acreditações serão concedidas, no máximo, até ao ano de 2007. Depois disso, a admissão à Ordem far-se-á de forma diferente da actual, mas igual para licenciados por todas as Escolas com cursos reconhecidos.
(Mais informação no site da OA-sul, secção Admissão)

Uma parte do trabalho das Comissóes foi a visita à respectiva Escola e a produção de um relatório preliminar, para que a Direcção do Curso o comente e contradiga. No nosso caso, a visita deu-se nos dias 1 e 2 de Fevereiro e a contradita à versão preliminar do Relatório foi entregue na OA no dia 6 de Maio.
Só depois deste processo introdutório se passará à fase final de Acreditação ou Não Acreditação, que incluirá reuniões com a Ordem (já temos uma agendada) e aferição e comparação dos vários Cursos.

Setúbal, 15 de Maio de 2005
A Coordenadora
Helena Pinto

Texto da Contradita

Publicado por Helena Pinto às 07:02 AM